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eSocial - 15 obrigações a menos nos próximos anos
09/10/2017
O eSocial será obrigatório para as grandes companhias a partir de Janeiro próximo e para todas as demais empresas do país a partir de julho/2018.

"A informação vai ser transmitida em lotes. Não é mais gerar um arquivo e transmitir uma declaração. Esse é um paradigma novo para o eSocial", declarou o assessor especial da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo, em entrevista ao portal g1.

Ele acrescentou que os tributos continuarão sendo pagos mensalmente, em três boletos diferentes (IRRF, contribuição previdenciária e FGTS). A intenção é passar a gerar, no futuro, somente um boleto para todos os tributos, como acontece no caso dos empregados domésticos e do Simples Nacional.

15 obrigações a menos nos próximos anos


O governo também vai concentrar no eSocial, nos próximos anos, 15 obrigações acessórias, ou seja, informações prestadas, que as empresas atualmente têm de enviar ao governo de forma separada.

Veja abaixo as informações que serão inseridas no eSocial, ou que, em alguns casos, não serão mais cobradas:

  • Livro de Registro de empregado (passará a ser feita por meio eletrônico)
  • Comunicação de acidente de trabalho (incorporado ao eSocial)
  • Perfil profissiográfico previdenciácio (incorporado ao eSocial)
  • Arquivos eletrônicos entregues à fiscalização, Manad (em desuso desde o Sped, agora alcançarão as informações relativas aos empregados)
  • Guia de Recolhimento do FGTS (será gerada no eSocial)
  • Informações à Previdência Social, GFIP (serão substituídas por eventos que estarão no eSocial)
  • Relação Anual de Informações Sociais, Rais (não será mais exigida essa declaração anual)
  • Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Caged (também não será mais exigida, pois os vínculos laborais serão cadastrados no eSocial)
  • Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, Dirf (retenções na fonte serão informados no eSocial)
  • Comunicação de Dispensa (integrado ao Esocial)
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (governo anunciará uma carteira de trabalho eletrônica)
  • Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, DCTF
  • Quadro horário de Trabalho, QHT
  • Folha de pagamento
  • Guia da Previdência Social, GPS
Segundo o governo, a extinção das obrigações acessórias, sendo elas incorporadas ao eSocial ou não, não será automática. A Receita Federal informou que caberá a cada órgão competente publicar atos normativos, tornando oficial a necessidade de não mais entregar tais declarações.

 

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