Foi realizada nesta segunda-feira, 30/10, em Brasília, a 21ª Reunião do GT Confederativo do eSocial, grupo formado por representantes de órgãos públicos federais (Caixa Econômica Federal, Previdência Social, INSS, Receita Federal e Ministério do Trabalho) junto às maiores confederações empresarias do país (CNC, CNA, CNI, dentre outras), além da Brasscom, que reúne as empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação desenvolvedoras de sistemas corporativos que se comunicam com o eSocial para enviar informações dos trabalhadores ao Governo.
Ao término da reunião, o Comitê Gestor informou que o sistema terá entrada em produção no dia 08 de janeiro de 2018, de maneira gradual, em fases, contemplando em cada etapa alguns tipos de dados, conforme já adiantado pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Samuel Kruger, em evento no dia 17 de outubro, em São Paulo.
A informação sobre a implantação faseada atende a pedidos de diversas entidades de classe, que reforçaram sobre a falta de preparo das empresas e a necessidade de adaptação de grande parte delas, que ainda não estão habituadas ao sistema. A implementação gradual beneficiará os empregadores que terão que utilizar o eSocial em janeiro e em julho de 2018.
As primeiras obrigações (evento S1000 e as tabelas) deverão ser enviadas pelas empresas nos dois primeiros meses e entregues até o dia 28 de fevereiro. O segundo grupo de eventos, voltados aos eventos trabalhistas, poderão ser enviados nos meses de março e abril. Já os eventos da Folha de pagamento e seus encargos, entram a partir de maio. A entrada do SST ainda não está definida.
O Comitê Gestor publicará nos próximos dias uma Nota Técnica para explicar detalhadamente o modelo de implantação e o cronograma específico com as entradas das obrigações.
Fonte: Portal Contábeis e BRASSCOM
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